A separação de um casal é sempre um momento difícil, especialmente para as crianças. Para os pequenos, o mais importante é manter os vínculos afetivos, o contato presencial com o papai e a mamãe, para que a sensação de perda seja atenuada e traumas futuros sejam evitados. E foi para minimizar esses efeitos negativos que, desde 2014 a guarda compartilhada passou a ser regra nos processos de divórcio no Brasil. Mas você sabe o que é guarda compartilhada?
O que é guarda compartilhada?
Por esse modelo de guarda. a responsabilidades pela criação e educação dos filhos passa a ser claramente dividida entre os pais. O objetivo é buscar um equilíbrio, de forma que os dois exerçam plenamente o poder familiar. E isso, mesmo que o casal, com a separação, deixe de ter uma convivência harmônica. É importante ter em mente que o que mais importa para a decisão dos juízes é o bem-estar e o desenvolvimento das crianças – e até dos adolescentes. No entanto, a guarda compartilhada não é obrigatória, há casos, especialmente se um dos pais não quiserem a guarda, em que a Justiça pode decidir pela guarda unilateral, ou seja, de apenas um dos pais.
Que decisões devem ser tomadas em conjunto?
Na guarda compartilhada, todas as decisões importantes para a vida da criança devem ser tomadas em conjunto. Mudança de escola, tratamento médico em caso de doenças, viagens de férias, por exemplo. No caso de crianças menores de dois anos de idade, que precisam de cuidados e atenção especiais, é comum que os juízes tomem decisões considerando ainda mais as particularidades de cada caso, avaliando a participação do pai e da mãe no dia a dia do bebê.
Com quem as crianças vão morar?
Esse é um ponto em que, costumeiramente, existe uma confusão. Guarda compartilhada (divisão de responsabilidades pela criação dos filhos) é um conceito diferente de convivência alternada (que se refere a moradia da criança). No entendimento de psicólogos e educadores, embora seja o desejo de muitos pais, a dupla moradia pode ser prejudicial aos filhos, já que impede a formação de vínculos mais sólidos, a sensação de ter o seu próprio espaço. Por isso, os juízes dificilmente determinam esse regime. O bom senso deve sempre prevalecer na escolha da residência, levando em conta prioritariamente os interesses da criança, optando-se sempre pelo que menos for provocar mudanças drásticas na rotina delas.
Como fica a pensão na guarda compartilhada?
A pensão alimentícia existe para que as necessidades fundamentais da criança, como escola, planos de saúde, alimentação e vestuário, por exemplo, estejam garantidas, memo com a separação dos pais. A guarda compartilhada não isenta os pais de arcarem com o pagamento da pensão. No entanto, o valor desse benefício pode ser calculado levando em conta também as condições financeiras da mãe, dividindo os custos do sustento dos filhos, considerando que a guarda compartilhada implica em um conjunto de direitos e deveres compartilhados.
A guarda compartilhada, afinal, é boa para os filhos?
Na maior parte dos casos a resposta é sim. A guarda compartilhada como regra, é o melhor caminho para os filhos de pais separados, na medida em que mantém o vínculo com ambos, estabelece uma relação em que a criança se sente mais cuidada e protegida com as tomadas conjuntas de decisões. No entanto, pode haver situações em que, a partir de um relacionamento conflituoso entre eles, pai e mãe estabeleçam uma clima de disputa e competitividade envolvendo os filhos num jogo de interesses que só pode trazer malefícios. Nesses casos, a partir de uma decisão judicial, é claro, a guarda unilateral pode até ser o melhor caminho.
O que não pode faltar é compreensão entre os pais, carinho e amor para conduzir a criança nesta nova fase. ?